Por Leonardo Linconl*

A comunicação é um processo que só pode ser realizado mediante as trocas sociais de culturas locais e da produção de sentidos e significados que lhes são atribuídas. Vale lembrar que o conceito de comunicação está para além dos meios; reflete a própria experiência humana precedida do gestual, da oralidade, da imagem ou da escrita. Nesse sentido, cabe aqui uma reflexão: por sua relevância a comunicação não pode estar atrelada apenas aos órgãos oficiais – privados ou públicos – de comunicação. A limitação do conceito engessa e apequena sua importância, além de atrofiar suas funções.

Levando em consideração as reflexões acima colocadas, produzir um histórico sobre informação e Aids no Brasil é refletir sobre a história da epidemia e de que maneira ela foi comunicada, estrategicamente, pelos meios de comunicação – levando em conta que esse processo foi realizado mesmo na ausência dos meios oficiais de divulgação e propagação das notícias: televisão, rádio, jornais, internet. Outros caminhos e estratégias foram fundamentais. É possível visualizar a progressão da doença e os avanços obtidos para sua contenção através de registros pessoais, depoimentos, documentos escritos, dados epidemiológicos, registros de internações médicas, dos obituários… os meios são as mensagens.

Já a resposta social contra a doença foi comunicada a partir do nascimento das organizações não governamentais e de suas articulações políticas na luta contra a Aids. É fato afirmar que as grandes conquistas obtidas – os direitos das pessoas portadoras do HIV/Aids contra o preconceito e a discriminação, ampliação de leitos hospitalares na rede pública, entre outros – só foi possível devido as ações conjuntas das ongs pressionando o Estado, forçando a divulgação e propagação da informação junto à sociedade. Ações positivas e que, de certa maneira, modificaram a compreensão e as estratégias de combate e esclarecimento sobre a epidemia.

No entanto, falar de comunicação é falar de democratização e construção de políticas públicas, já que não é uma demanda corporativa, ainda que envolva jornalistas, radialistas, publicitários, artistas, músicos etc. Ela – a comunicação – não vai avançar enquanto não for entendida como uma luta conjunta da sociedade. É impossível pensar em soluções para conflitos surgidos nas questões relacionadas à comunicação, inclusive na área da saúde, sem problematizar todo esse processo.

E aí pergunto: o que temos hoje de respaldo legal em relação à comunicação no Brasil? Uma legislação velha, caduca, conservadora e tecnicamente superada, e que possui como tapa buracos um cipoal regulatório complementar – leis, decretos, normas e portarias que regem a comunicação – que em vez de facilitar sua compreensão e articulação, joga sobre o assunto um emaranhado denso e de difícil compreensão e acesso. Os caminhos não são fáceis e, não raro, impossíveis.

Outro aspecto importante da democratização é que os meios – sejam eles privados, públicos ou estatais – não passam por um controle público. Aparentemente tais questões são restritas à área de comunicação. Mas se não conseguirmos equacionar a criação de veículos feitos pela própria sociedade a partir de suas demandas, se não tivermos controle de forma transparente, todos os outros temas no núcleo da sociedade, para se tornarem massivos, terão que passar pela mediação dos interesses econômicos e políticos. Mais uma densa e nociva mata.

Não é novidade a frequente reivindicação de alguns representantes do movimento social, ligados mais diretamente ao tema Comunicação e Aids, a elaboração de uma política nacional sobre o assunto. É claro que essa reivindicação não quer criar um instrumento de controle social a partir da informação, mas, principalmente trazer à luz a falta de planejamento por parte dos governos – Federal, estaduais e municipais – que busquem eficiências e eficácias comunicativas, desanuviando o horizonte de conquistas e permitindo seus avanços.

O propósito não é criar um manual de práticas e ações de comunicação para a sociedade civil, Estados e municípios, mas fomentar uma política nacional que dê visibilidade para as ações e políticas de assistência, prevenção e direitos humanos que contribua para diminuir a distância entre o cidadão, a informação, os insumos e o tratamento. E que seja um dos instrumentos para promover novas discussões sobre estratégias de comunicação em Aids que envolva a sociedade, os profissionais de saúde e atores envolvidos na luta contra essa epidemia e de outras doenças sexualmente transmissíveis.

*Leonardo Linconl é assessor técnico do Programa Quero Fazer/Epah